Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência